Modelo de HC

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal Da Capital

"Jhgonatan Luís Marques Poiana", Advogado(a), inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob o número 12345678-9, com escritório na Rua: Principal, número 666, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5o., LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de

"habeas corpus"

em favor de ­"João da Silva", Brasileiro, Solteiro, Professor de Filosofia, residente e domiciliado nesta capital, contra ato do Ilustríssimo Delegado de Polícia do Distrito do 77° Distrito Policial, pelos motivos e fatos a seguir aduzidos:

I – Histórico
O paciente encontra-se preso desde 12/Setembro/2014, no distrito da barra Funda - SP, por ordem do ilustríssimo Delegado de Policia do 77° Distrito Policial, sob o argumento........ (transcrever o problema)

II -Argumentação Entretanto, a referida prisão constitui uma coação ilegal contra o paciente, tratando-se de uma medida de extrema violência, uma vez que a (argumentar de acordo com o problema)

Desta forma,...

TESE DE NULIDADE
...não foi cumprido o que determina o artigo___do Diploma Penal (ou) Processual Penal, ocorrendo assim, a nulidade prevista no artigo 564, Inciso____do Código de Processo Penal.

III -Jurisprudência

O entendimento nos tribunais é pacifico:
“____”.(citar a fonte das jurisprudências).
(Obs. No “habeas corpus” para relaxar a prisão não necessita mencionar jurisprudência).

(02 linhas)

IV -Pedido
Diante do exposto, em face da verdadeira coação ilegal, de que é vítima o paciente, vem requerer que, após solicitadas as informações à autoridade coatora, seja concedida a ordem impetrada, conforme artigos 647 e 648, inciso____ do Código de Processo Penal, decretando-se...

...a anulação (ab initio até denúncia da ação penal ou a partir de _____), por medida de Justiça!