Mestre
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Processo Civil – Formação, Suspensão e Extinção••••••◦◦◦∙∙∙◦◦◦••••••
• O processo nasce, desenvolve-se e exaure-se quando atinge sua meta (a composição do litígio). Eventualmente, porém, pode ocorrer aquilo que Carnelluti denomina crise do processo, que são obstáculos que se interpõem ao longo do curso processual, provocando uma paralisação que impede momentânea (Art. 265) ou definitivamente (Art. 267) a extinção natural do processo (Art. 269).
• Tratando-se de direito controvertido, mas não prevendo a lei rito especial, o procedimento adequado será o comum. Se a demanda proposta se encaixar nos requisitos do Art. 275, deve-se utilizar o rito sumário, caso contrário, o procedimento adotado deverá ser o ordinário.
• A petição inicial é a forma (ou instrumento) da demanda, é o meio utilizado pelo autor para provocar a jurisdição, a petição apta constitui o intrumento adequado para invocar a tutela jurisdicional do estado. Ela tem como conteúdo a própria demanda.
• O indeferimento da petição inicial é a decisão judicial que obsta liminarmente o prosseguimento da causa, pois não se admite o processamento da demanda, uma vez que a petição não obteve êxito no exame de admissibilidade.
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• A suspensão do processo é a suspensão do curso do procedimento, a paralisação temporária da marcha processual, com o veto a que se pratiquem atos processuais, salvo aqueles de caráter necessário ou urgente, a fim de evitar danos irreparáveis. Deve-se ressaltar que, durante o período de suspensão do processo, a relação jurídica processual continua a gerar seus efeitos.
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