Mercosul

4926 palavras 20 páginas
Mercosul
O Mercosul tem como Estados Associados:
Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia (2004) e Equador (2004).
Bolívia, Equador, Colômbia e Peru integram a Comunidade Andina (CAN), bloco com que o Mercosul também firmará um acordo comercial.

O status de associado se estabelece por acordo bilaterais, denominados Acordos de Complementação Econômica, firmados entre o Mercosul e cada país associado. Nesses acordos se estabelece um cronograma para a criação de uma zona de livre comércio com os países do Mercosul e uma gradual redução de tarifas entre o Mercosul e os países signatários. Além de poder participar na qualidade de convidado nas reuniões dos organismos do Mercosul e efetuar convênios sobre matérias comuns.

Estados Partes Argentina (1991) Brasil (1991) Paraguai (1991) Uruguai (1991) Venezuela (2012)
Estados Associados Bolívia (1996) Chile (1996) Peru (2003) Colômbia (2004) Equador (2004)
Estado Observador México

O Chile formaliza sua associação ao Mercosul em 25 de junho de 1996, durante a X Reunião da Cúpula do Mercosul, na San Luis, Argentina, através da assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Chile. A Bolívia formalizou sua adesão na XI Reunião da Cúpula emFortaleza (Brasil), em 17 de dezembro de 1996, mediante a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Bolívia. O Peruformaliza sua associação ao Mercosul em 2003 pela assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Peru (CMC Nº 39/03).
A Colômbia, Equador e Venezuela formalizam sua associação ao Mercosul em 2004 mediante a assinatura do Acordo de Complementação Económica Mercosul-Colômbia, Equador e Venezuela (CMC Nº 59/04).
A Venezuela ratificou o protocolo de entrada em 4 de julho de 2006. Durante a XXIX Conferência do Mercosul em Montevidéu no dia 9 de dezembro de 2005, se otorgou em status de Estado associado em processo de adesão, que em na prática significa que tinha voz mas não voto. Uma vez que a Venezuela adotou o marco

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