Mercosul

Gabriel Santa Clara
Isabela Camile Nassur
Ketlyn Sinhorine
Vitória dos Santos

Criado pelo Tratado de Assunção, assinado em 26 de março de 1991, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).

COMPOSIÇÃO DO MERCOSUL

 Argentina
 Brasil
 Paraguai
 Uruguai
 Venezuela

Objetivos

Integração dos “Estados Partes” por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes. O Mercosul, visa consolidar:
 A interação política
 Econômica;
 Social;
 Fortalecer os vínculos entre os cidadãos;
 Contribuir para melhorar a sua qualidade de vida.

Personalidade Jurídica
A configuração atual do MERCOSUL encontra seu marco institucional no
Protocolo de Ouro Preto, e sua
Personalidade Jurídica expressa no artigo 34, assinado em dezembro de
1994.

Órgãos
I.

Conselho de Mercado Comum;

II. Grupo Mercado Comum;
III. Comissão de Comércio do Sul;
IV. Foro Consultivo Econômico Social (FCES);
V. Parlamento do Mercosul (PARLASUL);
VI. Secretaria do Mercosul (SM);
VII. Tribunal Permanente de Revisão (TPR);
VIII.Tribunal Administrativo Laboral (TAL);
IX. Instituto Social do Mercosul (ISM);
X. Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos.

Tribunal Permanente de Revisão
Inicialmente, as controvérsias entre os Estados Parte do Mercosul, deviam ser resolvidas diretamente entre si. Porém, devido ao alto número de controvérsias, modificou-se o regulamento em 2002, com o Protocolo de Olivos, onde o artigo 23 destaca o TPR pela solução de conflitos entre os Estados.

Curiosidade
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apresentou o novo modelo de placa aprovado pelo
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que todos os veículos novos terão a partir de 1º de janeiro de 2016, padrão Mercosul. Também receberão a nova placa a partir dessa data os