Mercosul

O Mercosul e a relação com a União Européia

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Os Tratados de Maastricht e de Assunção e, mais recentemente, o Protocolo de Ouro Preto1 representam um passo fundamental na experiência integracionista da Europa Ocidental e da América Latina, respectivamente. A análise que se segue esboça um paralelo entre os dois tipos regionais de integração, sem, entretanto, tomar o europeu como modelo, mas sim aproveitar desse as lições históricas das quais podemos tirar alguma contribuição para o Mercosul.
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) teve seu início em 1991, com o Tratado de Assunção, assinado pelos presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e foi definitivamente instituído com o Protocolo de Ouro Preto, de 1994.
O Tratado de Maastricht, ou Tratado da União Européia, foi firmado em 7 de fevereiro de 1992 com representantes dos doze países-membros das "Comunidades Européias", isto é, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Reino Unido. Mais tarde, aderiram ao Tratado: Áustria, Finlândia e Suécia.
Essas experiências são extremamente importantes, não somente em nível regional, como também mundial.
No que respeita ao Mercosul, as quatro economias integrantes representam cerca da metade da superfície, população e produto interno bruto da América Latina, bem como um terço do comércio exterior da região.
Não obstante a grande relevância econômica, o Mercado Comum do Sul não pode ser reduzido a uma mera experiência econômica, devendo ser encarado, sobretudo, como uma conseqüência das transformações político-sociais dos quatro países. Como bem lembra Félix Peña, os esforços de integração multilateral são fenômenos de natureza política, mas somente podem existir na legitimidade democrática que torna factível sustentar o desenvolvimento de mercados comuns2. Certamente, o aspecto econômico é muito acentuado no Mercosul, mas não é o único.
Durante muitos anos a filosofia