mercosul

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como finalidade trazer um breve estudo acerca do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, um bloco econômico formado por países do cone sul, do qual o Brasil faz parte juntamente com Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Inicialmente, será abordada toda a evolução histórica até o surgimento deste bloco econômico. Após, será apontado os objetivos do MERCOSUL, a estrutura institucional, o sistema de controvérsias e, por fim, a concorrência.

1 MERCADO COMUM DO SUL – MERCOSUL

O MERCOSUL foi instituído por meio do Tratado de Assunção, em 1991, entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o qual tinha como finalidade estabelecer uma integração econômica dos países do cone sul. Atualmente, esses quatro países são Estados-membros do MERCOSUL, mais a Venezuela e, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru são países associados.
O MERCOSUL possui objetivos basilares, quais sejam a eliminação ou a redução das tarifas no comércio entre os Estados-membros, adoção de Tarifa externa comum, coordenação de políticas macroeconômicas e o livre comercio de serviços, de circulação de mão-de-obra e de circulação de capitais.

1.1Histórico
O MERCOSUL surgiu através de um Tratado realizado entre Argentina e o Brasil em novembro de 1985, a Declaração de Foz do Iguaçu, o qual foi base para a integração deste bloco econômico dos países do cone sul.
Nesta época, esses países passavam por uma crise econômica advinda do antigo governo militarista. Logo, em julho de 1986 os presidentes de ambos os países, José Sarney e Raúl Alfonsín, firmaram um novo acordo, por meio de Ata para a integração e surgiu, então, Programa de Integração e cooperação entre Argentina e Brasil – PICAB que tinha o intuito de promover o desenvolvimento econômico de ambos os países e integrá-los ao mundo. Após, em 1988 o Uruguai passa fazer parte da integração, por meio de um acordo chamado Ata da Alvorada.
No mês de 1990 adveio um novo tratado,