Mercosul

Trabalho de Direito Comunitário
Professor: Harlerson Arueira
Alunos: Gustavo Cabrejos Marques e Marcello Garcia

O Mercosul, Mercado Comum do Sul é um bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Venezuela que tem como fundamento a livre circulação de bens serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias á circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente.
A integração da América Latina enquanto fenômeno não é recente, vem ocorrendo desde os primordios do século XVII. Em 1960, através do Tratado de Montevidéu, surgiu a ALALC - Associação Latino-Americana de Livre Comércio, composta por Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai, além de Colômbia, Equador, Venezuela e Bolívia que adentraram posteriormente, que tinha por objetivo criar um Mercado Comum Latino-Americano. Porém a ALALC acabou de certa forma beneficiando mais a Argentina, Brasil e México de acordo com o Tratado de Montevidéu.
A ausência de resultados concretos ao longo de duas décadas de funcionamento da ALALC criou perante a opinião pública a idéia de que o processo de integração da América Latina era inviável na prática. Optaram então por criar a ALADI - Associação Latino-Americana de Integração. A ALADI apresentou algumas inovações. Dotou-se de mecanismos mais flexíveis para sua consecução; admitia e estimulava acordos sub-regionais, ou seja, acordos de liberalização comercial firmados apenas entre alguns países membros, e não entre os onze, desde que fossem respeitados princípios e conceitos comuns.
Iniciaram-se também nessa época, entre Brasil e Argentina, negociações de preferências comerciais, isto é, reduções tarifárias recíprocas. Contudo, esse relacionamento saltou para um patamar muito mais elevado em 1986, quando se firmou o Tratado de Cooperação Econômica, que buscava incrementar o comércio em setores-chave para as economias dos dois países. Em 1988