Memorial Descritivo 1

Ambientar Soluções Ambientais

EMURB – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
ARACAJU / SE

1 MEMORIAL DESCRITIVO DO LICENCIAMENTO

1.1 Objetivo
- Descrever tecnicamente os serviços a serem executados no empreendimento, objeto deste licenciamento;
- Atender ao RCE do órgão ambiental fiscalizador da atividade, ADEMA;

1.2 Caracterização do empreendimento
Razão Social: EMURB – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
Nome Fantasia: EMURB
CNPJ: 13.118.245/0001-60
Endereço: R. Prof. José Olino Lima Neto, BAIRRO AMERICA, CEP 49080-480‎ Aracaju - SE
Telefone: (0xx79) 3179-1616
Área do terreno: 12.000,00m²
Área construída: 126,00m²

1.3 Descrição do empreendimento
O empreendimento em questão trata de um ponto de abastecimento de combustíveis automotivos líquidos, localizado no endereço supra.
A área do empreendimento objeto do presente licenciamento fica dentro da área operacional da EMURB. Nela serão retirados 04 (quatro) tanques com capacidade para 15m³ cada, desativando assim a atividade com combustível na área supra.

1.4. SASC
O Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível (SASC) a ser retirado é composto de 04 tanques com 15m³ cada, onde 03 (três) armazenavam óleo diesel e 01 (um) armazenava gasolina

1.5. Documentação RCE
- A substituição dos tanques se dá por conta da desativação da atividade de ponto de abastecimento;
- Os tanques a serem retirados armazenam Gasolina Comum;
- Após a emissão da Licença solicitada a BR Distribuidora contratará a empresa que irá fazer o transporte e destinação dos tanques a serem retirados. A mesma deverá neste ato apresentar a licença ambiental que será, neste momento, remetida a ADEMA;
- Os relatórios de investigação de VOC e fase livre serão efetuados de durante a retirada dos tanques, avaliando, inclusive, o solo abaixo dos tanques;
- O relatório das atividades de retirada dos tanques deverá ser elaborado pela empresa que for contratada para o serviço, definição esta que está condicionada a licença