Memoriais - crime de roubo

EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .............-SP.
PROC.........

..............................., já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar nos termos do art. 403, §3 do Código de Processo Penal os MEMORIAIS, pelas razões de fato e direito a seguir expostas:

DOS FATOS e DO DIREITO.

O acusado está sendo processado criminalmente posto que segundo denúncia do Ministério Público oferecida em 28 de dezembro de 2010 (fls. 28), teria tentado subtrair para si um aparelho telefone celular da marca Nokia, modelo 5530, avaliado em R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) e uma bolsa pertencente à ........................................, mediante grave ameaça exercida com simulação de emprego de arma de fogo, não logrando êxito por circunstâncias alheias à sua vontade, portanto, postula a condenação do acusado às penas do art. 157, caput c.c art. 14, todos do Código Penal.

O acusado foi preso em flagrante no dia 16 de dezembro de 2010, a denúncia recebida por esse Juízo em 05 de janeiro de 2011 (fls. 29), designada audiência de instrução e julgamento em 18 de fevereiro de 2011, sendo nesta data colhido os depoimentos das testemunhas de acusação (fls. 43/51), e no dia 30 de maio de 2011, depôs em juízo a vítima (fl.s 83) e interrogado o acusado em 07 de junho de 2011 (fls. 91/93).

Nobre Julgador, as situações de dúvidas e incertezas, mormente quanto ao o animus furandi não ficou positivado de maneira alguma, portanto milita em favor do acusado o PRINCÍPO DO IN DUBIO PRO REO.

A vítima, a sra Francieli da Silva (fls. 83), não reconheceu em juízo o acusado.

Ademais, pelo depoimento da vítima é perceptível que ela pôde diagnosticar no cenário da ocorrência que se tratava de um “bêbado”, que não foi sequer capaz de amedrontá-la ou intimidá-la com o fato de levar a mão à cintura simulando estar armado,