MEMENTO DE ROTINAS OPERACIONAIS GMBH 2010 Versao1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL - SMSEG

MEMENTO DE ROTINAS OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................................................................................4
2. OBJETIVOS ..................................................................................................................................................................................................................6
3. ORIENTAÇÕES BÁSICAS DE CONDUTA OPERACIONAL EM LOCAIS DE INFRAÇÃO PENAL/ADMINISTRATIVA ................7
3.1. ORIENTAÇÕES BÁSICAS ....................................................................................................................................................................................7
3.2. CONDUTA OPERACIONAL NOS CASOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO/APREENSÃO/RETENÇÃO ........................8
3.2.1. Nos atos infracionais praticados por crianças com até doze anos de idade incompletos ....................................................10
3.2.2. Nos atos infracionais praticados por adolescentes com idade entre doze e dezoito anos de idade .................................10
3.3. OUTROS CUIDADOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS PELO GM ....................................................................................................11
3.4. PRESSUPOSTOS BÁSICOS..............................................................................................................................................................................12
3.4.1. Respeito à Norma Legal .................................................................................................................................................................................12
3.4.2. Destinação da Guarda Municipal