melhoraçao

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1. (IPEA/CESPE/2008)
( E ) Uma das principais diferenças entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União Européia é que, enquanto o MERCOSUL constitui uma área de livre comércio entre os países membros, a União Européia é uma união aduaneira, monetária e política.
(C) Desde a primeira tentativa de integração regional das Américas no final do século XIX, as disparidades e desigualdades entre as nações do continente se acentuaram significativamente.
(C) O sucesso da União Européia, que incorporou os países mais atrasados ao bloco original do Mercado Comum e lhes concedeu expressiva ajuda financeira, estimulou a constituição de blocos regionais em várias partes do mundo.
(E ) Com a proposta de criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), os EUA pretendiam lançar as bases para a criação de um bloco regional integrado, tendo o dólar como moeda comum, e com mecanismo de transferências financeiras aos países mais pobres.
AFIRMATIVAS DO MERCOSUL
Para uma mercadoria ter direito ao benefício do Mercosul, ela tem que cumprir uma das três condições: foi totalmente produzida no Mercosul; foi mais de 60% produzida no Mercosul; no Mercosul, a mercadoria ganhou uma nova individualidade, ou seja, foi industrializada e ganhou uma nova classificação fiscal, mudando-se a POSIÇÃO (4 primeiros dígitos) da mercadoria dentro do SH.
O Protocolo de Ouro Preto definiu a estrutura definitiva do Mercosul:
Conselho do Mercado Comum;
Grupo Mercado Comum;
Comissão Parlamentar Conjunta;
Foro Consultiva Econômico-Social e Secretaria Administrativa do Mercosul;
O Protocolo de Olivos definiu o sistema de solução de controvérsias, revogando o Protocolo de Brasília. Cria o Tribunal Permanente de Revisão.
OS ÓRGÃOS DO MERCOSUL SÃO:
Conselho do Mercado Comum (órgão superior);
Grupo Mercado Comum (órgão executivo);
Comissão de Comércio do Mercosul (órgão fiscalizador do livre comércio);
Comissão Parlamentar Conjunta (órgão representativo dos Parlamentos);
Foro Consultivo

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