MEIOS AQUISITIVOS DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA

2 MEIOS AQUISITIVOS DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
No primeiro capítulo foi visto uma abordagem histórica e legislativa sobre a propriedade imobiliária no Brasil. Esta abordagem foi analisada de forma evolutiva desde o nascimento do primeiro cenário até os paradigmas atuais que norteiam este instituto.
As pessoas continuam na busca por um termo definitivo que dê a certeza máxima sobre a propriedade imóvel. É um processo constante, os interesses aumentam, ninguém se conforma e nem concorda com nada que não tenha regras bem definidas e se possível definitivas. A consciência dos direitos advém de pessoas cada vez mais exigentes e bem informadas. Não há mais espaço para meias palavras.
Neste trabalho, é tratado um assunto ligado a Direitos Reais, a espécie em estudo é a que diz respeito a coisa própria (propriedade), por isso faz-se necessário demonstrar o que a Lei ordena no sentido de regularizar a aquisição da propriedade imobiliária, aspectos característicos e formas que permitem dar de maneira definitiva a aquisição do domínio da propriedade a quem de direito.
As formas ou meios de adquirir a propriedade imóvel segue dois modos definidos, o modo originário de aquisição em que não há qualquer vinculo com o titular anterior, não há qualquer nexo causal entre o domínio atual e o estado jurídico anterior, ele se realiza independentemente de translado, ou seja, não é necessária a anuência do antigo dono. A coisa adquirida está livre de qualquer vício, pois é situação de fato que não traz consigo os defeitos antigos.
Já o modo derivado de aquisição da propriedade imóvel tem como característica principal a transferência da propriedade do titular anterior para o adquirente posterior e, consequentemente a transferência de todos os seus direitos e obrigações. Aqui existe sim, o nexo de causalidade entre o titular anterior e o novo alienante. Isto é representado por um negócio jurídico que pode ser tanto uma compra e venda, direito hereditário, doação, entre outros em que