Meio Ambiente e Comércio Exterior

Sempre que nos deparamos com os desafios relacionados ao desenvolvimento econômico, surgem, dentre outros fatores, preocupações (positivas e/ou negativas) relacionadas ao meio ambiente.

A preservação do meio ambiente está intimamente ligada a aspectos econômicos. O comércio é a mola propulsora da economia, pois é a atividade que permite que bens e serviços sejam negociados nos mercados internos e externos dos países que compõem a ordem política, econômica e social no planeta.

A sociedade, portanto, por seu meio produtivo retira do meio ambiente todos os materiais de que necessita para alimentar-se e exercer a atividade econômica, de modo que ela não pode ser compreendida de modo dissociado dos processos naturais.

O uso dos diversos ecossistemas de maneira sustentável, usufruindo dos recursos naturais de forma a não extingui-los, gera vantagens econômicas que podem proporcionar ganhos a toda uma nação. A importância da preservação dos ecossistemas, ou da biodiversidade, justifica a existência de uma gestão eficiente dos recursos naturais, primando pela sua sustentabilidade. (MELO; SILVA, 2001, p. 173, apud DALLEMOLE, 2003, p. 54-59).

É cediço que o comércio internacional é uma das forças motrizes da atividade econômica, a qual gera um impacto sobre o meio ambiente. O setor comercial é responsável pelos preços e conseqüentemente pela concorrência externa; portanto, um estimulador da produção. Sendo assim, é um instrumento promotor do crescimento econômico. Por gerar impactos na economia, o comércio internacional automaticamente tem efeitos sobre o meio ambiente.

O debate sobre a relação comércio internacional e meio ambiente foi iniciado há muitos anos, mas tem ganhado crescente atenção no cenário internacional em função, justamente, de uma provável insustentabilidade ambiental. O principal debate nos fóruns internacionais diz respeito à compatibilidade entre fluxos comerciais e a proteção do meio ambiente (LICHTINGER, 2003). A questão se tornou mais