medicina legal

FACULDADE DE DIREITO

APOSTILA
DE

MEDICINA LEGAL

Elaboração: Prof.ª Dra. Adriana Onesti

2012

2

SUMÁRIO

Introdução à Medicina Legal
Peritos, Perícias e Assistentes Técnicos
Antropologia forense
Traumatologia Forense
Asfixiologia Forense
Tanatologia Forense
Sexologia Forense
Toxicologia Forense

03
10
24
52
60
66
77
93

3

Introdução à Medicina Legal

Rembrandt -The anatomy lesson of Dr. Joan Deyman

Ementa
A disciplina, como elo de ligação entre as ciências médico-forenses e o Direito, tem a prerrogativa de ensinar ao futuro operador do Direito a utilizar-se de meios periciais para solucionar conflitos jurídicos. Embora muitos afirmem ser a
Medicina Legal fundamento apenas das ciências criminais, deve-se salientar, que esta permanece presente também em outras áreas de atuação haja vista sua indispensabilidade para o Direito Civil, Direito de Família e Sucessões,
Direito Trabalhista e Direito Previdenciário.

Objetivos
•

familiarizar o aluno de graduação em Direito com a terminologia utilizada na Medicina Legal, assim como, em outras ciências forenses correlatas de interesse para o Direito;

•

enfatizar a importância e a interligação das ciências médico-forenses com o Direito e seus diversos ramos;

•

complementar o estudo das leis materiais e processuais relacionadas à disciplina em questão;

4

•

ensinar o aluno a solicitar, entender e interpretar as funções dos peritos e assistentes técnicos, assim como, de outros auxiliares da justiça, e igualmente, a entender o significado dos textos e documentos médicolegais de interesse jurídico.
Avaliação

As avaliações serão realizadas em datas previamente estabelecidas. Após realização das provas, estas serão corrigidas em sala de aula. Apenas haverá mudança de nota caso haja erro na somatória de pontos da nota, ou ainda, diferença na nota da prova e na que aparece no sistema online. Qualquer outro motivo, que leve ao