Medicamentos

Da Ineficácia do Sistema prisional Brasileiro.
Para os itens da Ementa/Conteúdo abaixo relacionados (Aulas 8 a 11 do PTP) não será entregue resumo apostilado, uma vez que no decorrer do estudo do item DOS RECURSOS, ora finalizado, abordamos as principais particularidades acerca de cada um deles. Caso tenha ficado alguma dúvida a ser esclarecida ou nova surja, discutiremos durante o estudo dos artigos abaixo referenciados, via leitura direta no Código de Processo Civil, com a consequente explicação.
■ Aconselha-se anotações da matéria exposta/debatida em sala de aula e leitura complementar nas obras indicadas na bibliografia
■ Na Aula 12 aplicarei a 2ª Prova, voltando a entregar resumo apostilado a partir do item do conteúdo “AÇÃO RESCISÓRIA” (Aula 14 do PTP) ► Não será entregue Apostila p/ Aula 13 do PTP ◄

DA APELAÇÃO
(Arts. 513 a 521 do CPC)
DO AGRAVO
(Arts. 522 a 529 do CPC)
DOS EMBARGOS INFRINGENTES
(Arts. 530 a 534 do CPC)
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(Arts. 535 a 538 do CPC)
DOS RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES
(Arts. 539 a 546 do CPC)

► Atenção ao trabalho solicitado no item “Avaliação” da “Aula 8” do PTP
Solicitação de trabalho individual extra-classe: Elaboração de Paper sobre a Súmula Impeditiva do Recurso de Apelação enunciada no art. 518, § 1º do Código de Processo Civil. Título: “Considerações acerca da Súmula Impeditiva do Recurso de Apelação enunciada no art. 518, § 1º do Código de Processo Civil”. Mínimo de 3 laudas. Obrigatória a apresentação de considerações finais pessoais. [ Data decadencial para entrega Turma 3B: 03/10/2013 e Turma 3: 04/10/2013 ]
► Atenção ao trabalho solicitado no item “Avaliação” da “Aula 11” do PTP
Solicitação de trabalho individual extra-classe: Elaboração de Paper sobre Recursos Repetitivos no âmbito do STJ (art. 543-C do CPC) e Repercussão Geral no âmbito do STF (art. 102, § 3º da CRFB/88 e arts. 543-A e 543-B do CPC). Título: “Repercussão Geral no âmbito do STF e Recursos Repetitivos no