mauricio1

Rio de Janeiro, 09 de junho de 1999.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo/Protocolo Geral da ANEEL
70.830-030 - Brasília - DF
At.: Protocolo Geral
N/Ref.: BBA003-004/99
Assunto: Valor Normativo para Energia Termoelétrica a Gás Natural
Ref.: Consulta Pública N.º 002/99
Prezados Srs.:
Com relação ao assunto em epígrafe, temos a satisfação de apresentar a V.Sas. os seguintes comentários e sugestões como cooperação ao esforço desta Agência no objetivo de regulamentar a nova estrutura institucional do setor elétrico brasileiro. Especificamente sobre o valor normativo para a energia termoelétrica a gás natural fizemos algumas considerações de cunho econômico que a seguir apresentamos para embasar a sugestão de se alterar aquele valor para um patamar superior ao proposto de modo a compatibilizá-lo com os custos de geração esperados em novos empreendimentos.
COMPONENTES DE CUSTO DE GERAÇÃO
Considerando-se que em uma central termoelétrica a gás natural a energia elétrica é produzida a um preço que têm essencialmente três componentes - o custo do combustível, o custo de O&M e o custo de capital - as seguintes avaliações sobre cada um destes componentes é a seguir apresentada:
Como há diferentes rendimentos para diferentes ciclos térmicos e diferentes máquinas, a resolução da ANEEL deve contemplar, pelo menos, ciclos abertos e ciclos combinados o que conduz aos respectivos preços equivalentes médios da energia elétrica de 39,1 R$/MWh e 28,5 R$/MWh, conforme arrazoado no Anexo 1 desta carta.
O custo de O&M, aqui tratado no Anexo 2, é, na média, estimado como 6 R$/MWh e 9 R$/MWh, respectivamente para centrais de ciclo aberto e ciclo combinado.
O custo de capital, cujas premissas e metodologia de cálculo foram definidas no Anexo 3, é, em uma alternativa muito otimista, igual a 24,5 R$/MWh.
CUSTO INTEGRADO DE GERAÇÃO TERMOELÉTRICA
O custo integrado de geração termoelétrica a gás natural para ciclos abertos e combinados é, a partir