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MATERIAL PEDAGÓGICO DE APOIO – BIOÉTICA
Principialismo: nasceu da necessidade de abordar os problemas bioéticos não mais a partir de códigos e juramentos, mas sim de quatro princípios fundamentais: beneficência, não-maleficência, justiça e autonomia. Estes princípios tornaram-se procedimentos e constituíram o que se chamou de ética prática.
1. Beneficência: ▪ É o princípio mais antigo da prática médica. ▪ Devemos usar toda nossa competência para buscar o bem do paciente. ▪ Uma ação feita no benefício de outros Beuchamps e Childress
Bem (ótica da equipe saúde) X Bem (ótica do paciente)
- Relação risco / benefício (ações terapêuticas)
- Bem (ações terapêuticas - diagnósticas) agrega resultado satisfatório para o paciente?
Ex: Paciente Insuficiência Respiratória Terminal X uso de aparelhos respiradores
Pesquisa com HIV positivos (riscos desproporcionalmente grandes)
Beneficência: Ação feita com obrigação dupla: 10) não causar dano e 20) maximizar os benefícios possíveis e minimizar os prejuízos. Em séculos anteriores, a beneficência provocou uma conduta autoritária por parte do médico: o paciente era considerado um incompetente físico e moral e a isto se chamou de paternalismo. Pensa saber o que é o bem em relação a uma outra pessoa que a seu ver, necessita de proteção e cuidado, contrariando o princípio da autonomia, que pressupõe que todo ser humano pode decidir sobre si mesmo, e é livre para faze-lo, bem ou mal. No principialismo, a beneficência requer que o bem seja feito sem perder de vista o acordo moral do paciente: entende que os valores morais são uma força na recuperação da saúde, se a pessoa estiver segura de que será respeitada.
2. Não-maleficência
A obrigação de não infringir dano intencional ex. Eutanásia; Suicídio Assistido
“Usarei o meu poder para ajudar os doentes com o melhor de minha habilidade e julgamento; abster-me-ei de causar danos ou de enganar a qualquer homem com ele.”
HIPÓCRATES, 430 a.C.