material de apoio

Questões para auxiliar no estudo da disciplina de Teoria do Estado, para a segunda prova escrita.

1) O que é democracia direta?
Era a forma de democracia praticada na Grécia Antiga, especialmente em Atenas, onde o povo debatia e decidia as questões mais importantes da polis em assembleias realizadas em praça pública. Hoje esse tipo de democracia só é praticado em pequenos cantões, estados federados suíços (Landsgemeinde) e ainda assim de forma restrita, porque os assuntos não são amplamente discutidos, havendo uma preparação prévia pelas autoridades.

2) O que é democracia semidireta? Quais são seus principais institutos? Explique cada um deles e dê exemplos.
O Referendum vem sendo largamente utilizado atualmente, consistindo na consulta a opinião pública para a introdução de uma emenda constitucional ou mesmo de uma lei ordinária, quando esta afeta um interesse público relevante, em outros, ele é apenas previsto como possibilidade, ficando a cargo das assembleias decidir sobre sua realização, sendo ele então chamado facultativo ou opcional. Uma peculiaridade importante do referendo é que ele consiste numa consulta que se faz a opinião pública depois de tomada uma decisão, para que esta seja ou não confirmada, e o objetivo é perguntar ao povo se ele confirma ou não uma decisão já tomada.
Plebiscito consiste numa consulta prévia à opinião popular. Dependendo do resultado do plebiscito é que se irão adotar providencias legislativas, se necessário. Usado às vezes par obter previamente a opinião do povo sobre uma futura iniciativa legislativa que esteja em cogitação, outras vezes o plebiscito tem sido utilizado para que se conheça a opinião do povo sobre algum ponto fundamental que se pretende alterar na política do governo. Evidentemente, é necessário e possível aperfeiçoar os métodos de eleição de representantes do povo, mas não há dúvida de que o uso do plebiscito é mais condizente com a democracia direta, que hoje se tornou mais fácil de realizar em