Marado

Páginas: 5 (1098 palavras) Publicado: 3 de novembro de 2013







Tema

Legislação de Higiene e Segurança do Trabalho.

Objectivos


Saber consultar adequadamente a legislação disponibilizada.


Enunciado do Trabalho
Legislação a consultar:
Equipamentos de protecção Individual:
- Decreto –Lei nº 348/93 de 01 de Outubro; Lei nº 113/99, de 03 de Agosto; Portaria 988/93, de 06 de Outubro
Sinalização de Segurança
- Decreto-Lei141/95, de 14 de Junho; Lei 113/99, de 03 de Agosto; Portaria 1456-A/95, de 11 de Dezembro
Movimentação Manual de Cargas
Decreto-Lei 330/93, de 25 de Setembro

1.Assinale se as afirmações são corretas ou falsas indicando a legislação consultada e respectiva alínea, tomando como exemplo a afirmação 1.


1- Assinale se as afirmações são corretas ou falsas indicando a legislação consultada erespectiva alínea, tomando como exemplo a afirmação 1.
Afirmações
V
F
Justificação
1 - O empregador deve proceder à avaliação dos elementos de referência do risco da movimentação manual das cargas quando a carga é inferior a 20 Kg em operações ocasionais.

x
De acordo com o Decreto-Lei n.° 330/93, artigo 5, ponto 1 alínea a) O empregador deve proceder à avaliação dos elementos de referênciado risco da movimentação manual das cargas quando a carga é superior a 30 Kg em Operações ocasionais e 20Kg em Operações frequentes
2 - Os meios e os dispositivos de sinalização de segurança não necessitam de ser regularmente limpos, conservados, verificados e, se necessário, reparados ou substituídos.



x
De acordo com a Portaria n.° 1456-A/95 de 11 de Dezembro artigo 4º, ponto 1 Osmeios e os dispositivos de sinalização devem ser regularmente limpos, conservados, verificados e, se necessário, reparados ou substituídos.
3 - O equipamento de protecção individual é de uso colectivo podendo ser usado por vários trabalhadores.


x

De acordo com o Decreto-Lei n.° 348/93 de 1 de Outubro, artigo 5º, Ponto 3 O equipamento de protecção individual é de uso pessoal.
No entanto deacordo com o Ponto 4 Em casos devidamente justificados, o equipamento de protecção individual pode ser utilizado por mais que um trabalhador, devendo, neste caso, ser tomadas medidas apropriadas para salvaguarda das condições de higiene e de saúde dos diferentes utilizadores.

4 - O empregador deve tomar as medidas apropriadas para evitar ou reduzir os riscos, nomeadamente para a regiãodorso-lombar, nas seguintes situações Temperatura, humidade ou circulação de ar adequadas.


x

De acordo com o Decreto-Lei n.° 330/93, artigo 5, ponto 2 O empregador deve tomar as medidas apropriadas para evitar ou reduzir os riscos, nomeadamente para a região dorso-lombar, nas seguintes situações:
Temperatura, humidade ou circulação de ar inadequadas;
5 - O empregador deve tomar, ainda, medidasapropriadas quando a
actividade implique: Esforços físicos que solicitem, nomeadamente, a coluna vertebral e sejam frequentes ou prolongados


x

De acordo com o Decreto-Lei n.° 330/93, artigo 5, ponto 3 O empregador deve tomar, ainda, medidas apropriadas quando a actividade implique:
Esforços físicos que solicitem, nomeadamente, a coluna vertebral e sejam frequentes ou prolongados;

6- Oempregador deve facultar aos trabalhadores expostos, assim como aos seus representantes na empresa ou no estabelecimento, informação sobre: O centro de gravidade da carga e o lado mais pesado da mesma, quando o conteúdo de uma embalagem tiver uma distribuição não uniforme de peso;

x

De acordo com o Decreto-Lei n.° 330/93, artigo 8, ponto 1 alínea c) O empregador deve facultar aostrabalhadores expostos, assim como aos seus representantes na empresa ou no estabelecimento, informação sobre:
O centro de gravidade da carga e o lado mais pesado da mesma, quando o conteúdo de uma embalagem tiver uma distribuição não uniforme de peso;
7 - Na sinalização de segurança e de saúde no trabalho, desde que seja garantido o mesmo grau de eficiência, pode-se optar entre Sinais luminosos,...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!