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Seminário URBFAVELAS 2014
São Bernardo do Campo - SP - Brasil

O ESPAÇO DA CIÊNCIA E DA TÉCNICA NA URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS: UMA ANÁLISE DA GESTÃO DO PAC RIO ANIL EM SÃO LUÍS, MARANHÃO.

Frederico Lago Burnett (UEMA) - [e-mail]
Arquiteto, mestre em Desenvolvimento Urbano, doutor em Políticas Públicas, professor do curso de Arquitetura e
Urbanismo e do mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional da UEMA, Secretário-Adjunto da SECID-MA desde 2011.

Joana Barbosa Vieira da Silva (UFMG) - [e-mail]
Arquiteta, estudante de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo na UFMG

O ESPAÇO DA CIÊNCIA E DA TÉCNICA NA
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS:
Uma Análise da Gestão do PAC RIO ANIL em São Luís, Maranhão
RESUMO
A experiência do PAC Rio Anil, projeto de remoção de palafitas e urbanização de assentamentos precários em São Luís, Maranhão, iniciado em 2008 e ainda inconcluso, será utilizada neste trabalho para discutir as limitações de tais ações quando empreendidas em contexto social de reduzida produção acadêmica e escasso conhecimento técnico específico, condições agravadas quando a intervenção, de caráter local devido às competências municipais no ordenamento do solo e assistência da comunidade, tem comando do governo estadual submetido a constante pressão popular. Com corpo técnico subdimensionado para a complexidade da intervenção, o Programa foi concebido e desenvolvido sem a expertise exigida pela realidade socioespacial da região, preterindo o diálogo com a comunidade e subordinando o cumprimento de suas metas ao crescente protagonismo da construção da obra viária, projetada para impedir novas ocupações irregulares. Desconsiderando parcerias institucionais, contratando tardiamente o trabalho técnico social e o projeto de urbanização dos bairros consolidados, passando por inúmeras modificações até compartilhar responsabilidades com órgãos municipais, mas ainda com pendências na qualificação urbanística e
relocação