Manual de Tarifação de Energia Elétrica - 2011

Páginas: 53 (13133 palavras) Publicado: 4 de novembro de 2013
Manual de Tarifação
da Energia Elétrica

Agosto/2011

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Presidência

José da Costa Carvalho Neto
Diretor de Transmissão

José Antônio Muniz Lopes
Secretário Executivo do Procel

Ubirajara Rocha Meira
Departamento de Projetos de Eficiência Energética

Fernando Pinto Dias Perrone
Divisão de Eficiência Energética em Edificações

Maria Teresa Marques da Silveira

Equipe Técnica
ELETROBRASPROCEL

ELETROBRAS CEPEL

Divisão de Eficiência Energética em Edificações Coordenação
Clovis Jose da Silva
Edison Alves Portela Junior
Elisete Alvarenga da Cunha
Estefania Neiva de Mello
Frederico Guilherme Cardoso Souto Maior de Castro
Joao Queiroz Krause
Lucas de Albuquerque Pessoa Ferreira
Lucas Mortimer Macedo
Luciana Campos Batista
Mariana dos Santos Oliveira
Vinicius RibeiroCardoso

Diagramação / Programação Visual
Anne Kelly Senhor Costa
Aline Gouvea Soares
Kelli Cristine V. Mondaini

João Carlos Rodrigues Aguiar

Autor
José Carlos de Souza Guedes

Sumário
1 INTRODUÇÃO........................................................................................7
2 DEFINIÇÕES E CONCEITOS ..................................................................8
3CLASSIFICAÇÃO DOS CONSUMIDORES .......................................... 10
4 ESTRUTURA TARIFÁRIA . ................................................................... 11
4.1 ESTRUTURA TARIFÁRIA CONVENCIONAL ............................................................ 11
4.2 ESTRUTURA TARIFÁRIA HORO-SAZONAL VERDE ............................................... 12
4.3 ESTRUTURA TARIFÁRIAHORO-SAZONAL AZUL ................................................ 13

5 TRIBUTOS APLICÁVEIS AO SETOR ELÉTRICO.................................. 15
5.1 TRIBUTOS FEDERAIS............................................................................................... 15
5.2 TRIBUTO ESTADUAL................................................................................................ 16
5.3TRIBUTO MUNICIPAL.............................................................................................. 16

6 A ENERGIA REATIVA E FATOR DE POTÊNCIA .................................. 17
7 REDUZINDO A CONTA DE LUZ . ........................................................ 19
ANEXO I - EXEMPLO DE PUBLICAÇÃO DOS REAJUSTES TARIFÁRIOS................................................................................................................. 26
ANEXO II - ANÁLISE DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA................... 30
ANEXO III - TÓPICOS SELECIONADOS DA RESOLUÇÃO ANEEL 456. 40

Manual de Tarifação da Energia Elétrica

7

MANUAL DE TARIFAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA
1 INTRODUÇÃO
Este Manual, parte do Plano de Eficiência Energética nos Prédios Públicos Federais do ProgramaNacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, apresenta noções básicas sobre as formas
de tarifação, estando calcado na Resolução 456 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,
publicada no Diário Oficial em 29 de novembro de 2000.
A compreensão da forma como é cobrada a energia elétrica e como são calculados os valores
apresentados nas faturas de energia elétrica, emitidas...
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