Ronaldo
Em suas reflexões, Noronha contrapôs o direito fundamental à liberdade de imprensa, “sem o qual a nossa democracia não se sustenta”, ao direito à privacidade e à dignidadehumana. “Como magistrado, sei o quanto é difícil formar um convencimento imparcial dos fatos diante desse cenário. Como todos os meus colegas de profissão, sinto sobre os meus ombros, frequentemente,o peso da opinião pública. Mas sei que esse é o preço, muito salutar, das democracias amadurecidas”.
A conclusão do ministro é que se trata de um caminho sem volta. “Não podemos pensar emretroceder, nem tampouco restringir os direitos fundamentais historicamente conquistados pela nossa Nação. O caminho mais sensato é, portanto, acreditar na transparência e explorar o que ela tem de bom. Quea transparência nos permita fazer circular a informação correta, a visão mais acurada e responsável dos fatos. Estou convencido que a divulgação mais ampla e qualificada das decisões do PoderJudiciário provoca um efeito de ‘esvaziamento’ do sensacionalismo jornalístico”, acredita.
“Se temos um caso de grande repercussão em nossas mãos, deixemos disponíveis à imprensa e ao público em geraltodas as informações que for possível divulgar, observados, obviamente, os ditames legais relativos ao sigilo e ao segredo de justiça. Saibamos explorar os préstimos de nossas assessorias de imprensa,dotando-as do melhor instrumental possível para que possam atender a contento as demandas dos meios de comunicação e divulgar informações qualificadas e atualizadas sobre o caso. Tenho certeza que,...
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