Manual De Pesca E Aquicultura
A pescaria é uma atividade muito praticada, seja para sobrevivência ou como esporte, muitos admiram a pesca, é possível passar o tempo deslumbrando e tendo a possibilidade de estar em contato direto com a natureza.
Dentre os motivos que o levem a praticar esta atividade, é interessante saber os tipos de peixe que não se deve pescar, pois a pesca de determinado peixe ou até mesmo o consumo pode acarretar na total extinção ou na contaminação devido a um animal tóxico. A principio podemos dividir os peixes em grandes categorias que identifiquem e nos faça evitar de pescar, são eles:
Peixes em extinção;
Peixes muito pequenos;
Peixes proibidos pelo Ibama;
Peixes venenosos;
Peixes encontrados em locais contaminados.
Documentação
Tanto para a pesca amadora quanto para a profissional embarcada ou desembarcada é necessária a posse da documentação emitida pelo Ministério da Pesca. Para a emissão do documento é preciso responder algumas perguntas e se cadastrar no site do Ministério. O documento é emitido na hora.
Pesca amadora
A pesca amadora para pessoas licenciadas está restrita ao limite de captura e transporte de até cinco quilos de peixes, mais um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura, de acordo com a legislação vigente para espécies nativas.
PESCA - Lei nº 9605/98
É CRIME:
Pescar no período na qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente;
Pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos;
Pescar quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos, apetrechos, técnicas e métodos não permitidos;
Transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida.
PENA - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Piracema
Piracema é a época em que os peixes voltam as nascentes dos rios para sua desova.É,portanto, proibida a pesca e