Manual de Analise tecnica de projetos de engenharia

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Manual de Análise Técnica de Projetos
Básicos de Engenharia

Março/2012

Manual de Análise Técnica de Projetos Básicos de Engenharia – SDR (2012)

FERNANDO BEZERRA COELHO
Ministro da Integração Nacional
SÉRGIO DUARTE DE CASTRO
Secretário de Desenvolvimento Regional
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
Diretor de Programas de Desenvolvimento Regional
CLÁUDIA MORAES MENDES
Coordenadora-Geral de Convênio e Contratos

Colaboração:
Altamir Santos Filho – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Joanelson Moreira dos Santos - Assistente Técnico Administrativo
Juliana Ribeiro Silveira - Analista de Infraestrutura
Wellyngton Sandrelly Caldas Ferreira - Analista de Infraestrutura

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Manual de Análise Técnica de Projetos Básicos de Engenharia – SDR (2012)

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Manual de Análise Técnica de Projetos Básicos de Engenharia – SDR (2012)

Sumário
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 5
ANÁLISE DO PROJETO BÁSICO....................................................................................................... 6
Dominialidade Pública............................................................................................................... 7
Licença Ambiental ..................................................................................................................... 7
Outorga do Direito do Uso dos Recursos Hídricos .................................................................... 8
CERTOH - Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica ............................... 8
Projeto Básico............................................................................................................................ 9
Peças gráficas