maioridade pena l no brasil

COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NÕEMIA REGO

SALVADOR-BA
09 DE ABRIL DE 2014 JEFERSON SILVA SANTOS

Este trabalho foi solicitado pelo prof.- Luciano, regente da disciplina de Direito aplicado realizado pelos alunos Do curso tec. Em administração 2º ano A vespertino.

SALVADOR-BA
09 DE ABRIL DE 2014

REDUÇÃO DA IDADE PENAL NO BRASIL

A violência permeia os agrupamentos comportamento humana, o que leva á discussão das suas causas e possíveis soluções. Nesse contexto, sempre houver a preocupação com a criminalidade infanto-juvenil como agentes potencializador da violência. É comum, na sociedade moderna, encontramos em famílias estruturadas ou não menores cometendo delitos menores e crimes, até mesmo hediondos, sem falar no constante aumento d consumo de substâncias entorpecentes entre a juventude.
A redução da maioridade penal causa polêmica em todo o sistema jurídico penal, não só no Brasil, como em todo o resto do planeta. Temos por um lado a questão inerente á reforma do código penal pátrio e do outro a aplicação severa e minuciosa do estatuto da criança e do adolescente (o eca). Muitos acreditam que a impunidade de que gozam os adolescentes e crianças no Brasil, origina-se em torno da questão de ser o (eca) um instrumento muito partenal e protetor.
Questiona-se a redução da maioridade penal como uma alternativa realmente eficiente e solucionadora dos delitos juvenis.
Deve-se ressaltar ainda que o sistema carcerário seja, entretanto, faz necessário que, antes de arquitetar mudanças, primordialmente, é salutar que se disponha de planejamento e organização funcional relativos ao cerne carcerário, de forma que proporcione o bem estar e a seguridade social no país. Não se pode simplesmente querer adotar ou deixar de adotar certas providências, sem antes se cientificar se a estrutura prisional é capaz de suprir aos anseios punitivos esperados.
Em fim fica percebível que este projeto