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9.4 A prova discursiva para o cargo de Técnico Legislativo – Atribuição: Agente de Polícia Legislativa, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 35,00 pontos, e consistirá na elaboração de um texto dissertativo, de no máximo 30 linhas, sobre tema da atualidade.

LÍNGUA PORTUGUESA: 30 x 2 = 60 pontos
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais
7Emprego do sinal indicativo de crase.
8 Sintaxe da oração e do período.
9 Pontuação.
10 Concordância nominal e verbal.
11 Regência nominal e verbal.
12 Significação das palavras.
13 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República). 13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
13.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
13.3 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
13.4 Colocação dos pronomes átonos.

LEGISLAÇÃO: 20 x 1 = 20 pontos
1 Constituição Federal.
1.1 Título I: Dos Princípios Fundamentais.
1.2 Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
1.3 Título III: Da Organização do Estado: Capítulos I, II, III, IV, V e VII.
1.3.1 Da Administração Pública, Seção I – Disposições Gerais e Seção II – Dos Servidores Públicos.
1.4 Título IV: Da Organização dos Poderes:
Capítulo I – Do Poder Legislativo;
Capítulo II – Do Poder Executivo – Seção I – Do Presidente e do Vice-Presidente da República e Seção II – Das Atribuições do Presidente da República;
Capítulo III – Do Poder Judiciário - Seção I – Disposições Gerais.
2 Direito Administrativo.
2.1 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores):
Título I – Das Disposições Preliminares;
Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição;
Título III – Dos Direitos e Vantagens;
Título IV – Do Regime Disciplinar;
Título V – Do Processo Administrativo