Loteamento fechado

FACULDADE DE JAGUARIÚNA
MARIA MADALENA CATÃO BERGAMASCO
A CONSTITUCIONALIDADE E NATUREZA JURÍDICA DO
LOTEAMENTO FECHADO
Jaguariúna
2008MARIA MADALENA CATÃO BERGAMASCO
A CONSTITUCIONALIDADE E NATUREZA JURÍDICA DO
LEOTEAMENTO FECHADO
Orientador: Flávio Fernandes Pacetta
Jaguariúna
2008
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de direito da
Faculdade de Jaguariúna para obtenção do título de Bacharel em
Direito.Bergamasco, Maria Madalena Catão.
B433c A constitucionalidade e natureza jurídica do loteamento fechado /
Maria Madalena Catão Bergamasco. - Jaguariúna, SP: [s.n], 2008. Orientador: Flávio Fernandes Pacetta.
TCC - Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Curso de
Direito, Faculdade de Jaguariúna. 1. Constitucionalidade; 2. Natureza Jurídica; 3. Loteamento fechado. I. Pacetta, Flávio Fernandes. II. Faculdade de Jaguariúna,
Curso de Direito. III. Título. CDD 342 MARIA MADALENA CATÃO BERGAMASCO
A CONSTITUCIONALIDADE E NATUREZA JURÍDICA DO
LOTEAMENTO FECHADO
Jaguariúna
2008
Este exemplar corresponde à redação final da Monografia de graduação defendida por Maria Madalena Catão
Bergamasco e aprovada pela Comissão julgadora em __/__/__.
Flávio Fernandes Pacetta
Orientador
Nome do componente da banca
Nome do componente da bancaDedico este trabalho a Deus em primeiro lugar;
Ao meu esposo, José Emílio, cujos méritos também são teus, sempre dando apoio;
A minha filha, Rafaela que é um presente de
Deus;
Ao meu orientador, professor e coordenador, Ms.
Flávio Fernandes Pacetta, a quem respeito e admiro;
Aos meus queridos professores pelo aprendizado que me proporcionaram, pelo acolhimento e pela amizade; Aos meus queridos amigos: Rômulo (O que seria de mim sem você!),