Logistica

Desafio proposto, O novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequada a atualidade.

ETAPA 1
Passo 1 - Pesquisa os conceitos:
Direito Comercial e Direito Empresarial,
Empresa e sua Evolução,
O Empresário.
Direito Comercial e Direito Empresarial,
Cientificamente os antigos produziam roupas e alimentos para uso próprio, casualmente com o excesso faziam permuta entre os habitantes. Os fenícios revelaram-se nas permutas com outros povos, incentivando a produção e difundindo as atividades com fins econômicos.
Na era do Renascimento na Europa, os artesão e comerciantes favorecidos com liberdade de expressão participavam das associações junto aos Reis e Fidalgos, a qual era estabelecida normas para evitar conflitos entre os filiados. Na era Moderna a disciplina transformou-se em Direito Comercial.
Com o proposito de estabelecer vínculo com a França Napoleão Bonaparte no século XIX, editou o Código civil e o Código Comercial para quem explorava atividade econômica, objetivando disciplinar as atividades dos indivíduos, esse sistema também chamado Direito Privado, que executavam regras diferentes sobre contratos, obrigações entre outros fatores considerados a cada circunstancia, ou seja, para cada regime um tratamento jurídico próprio.
Surgiu na Itália (Lei n° 4,657 de 4 de setembro de 1942), Lei de Introdução ao Código Civil incluindo atividades de prestação de serviços e ligadas a terra denominando o Direito Comercial só a atos do comércio.
O novo Código Civil (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002) entrou em vigor em janeiro de 2003, revogando expressamente o Código Civil (Lei n° 3.071, de 1° de janeiro de 1916), (Lei n° 4,657 de 4 de setembro de 1942), Lei de Introdução ao Código Civil e a Parte Primeira do Código Comercial matéria nela tratada, unificando a legislação do Direito.
Definição:
Com base ao novo Código Civil (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002) entrou em vigor em janeiro de