Logica juridica

3305 palavras 14 páginas
Lógica formal e lógica jurídica sobre a dialeticidade do Direito
Dayse Braga Martins
1. INTRODUÇÃO
O tema deste trabalho é muito complexo, pois envolve teorias do conhecimento que surgiram desde 500 a.C. até a teoria de Karl Popper, filósofo contemporâneo. Por este motivo, esclareço que, nem de longe, vamos ter a pretensão de esgotar o assunto, vamos apenas tecer considerações da matéria, a fim de que possamos vislumbrar qual metodologia que mais se adequa ao estudo do direito.
Para formar este convencimento, vamos inicialmente fazer breves comentários sobre a estrutura da Ciência do Direito, suas características, e as várias concepções de juristas com pensamentos contrários.
Depois de consolidadas as características do Direito, indispensáveis ao nosso estudo, viajaremos pelo tempo, analisaremos as teorias mais importantes de séculos antes de Cristo até Idade Contemporânea.
As teorias do conhecimento serão enfocadas como teoria do conhecimento em geral, independente da ciência do Direito.
Sabendo as características do Direito, da Lógica Formal, da Dialética de Hegel e da Teoria dos Erros Retificados de Popper, todas em tópicos independentes, conseguiremos atingir a finalidade do nosso estudo, concluindo, destarte, qual a metodologia a ser utilizada nos estudos jurídicos.

2. A CIÊNCIA DO DIREITO E SUA ESTRUTURA
O Direito em si não é ciência. Ciência é o modo como se estuda o objeto. O Direito é objeto da Ciência quando no seu estudo aplica-se o conhecimento sistematizado, considerando as peculiaridades de seu objeto e a finalidade a que se destina.
Para iniciarmos os estudos sobre lógica formal e lógica dialética importante falarmos sobre o ciência do direito e suas características relevantes para o assunto em questão.
O Direito, por ser uma ciência social, axiológica, que regula as condutas humanas, estando sempre em constante evolução, necessita de uma metodologia própria para ser analisado cientificamente.
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