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18/02/2014

DIREITO E LEGISLAÇÃO
Elementos da Teoria Geral do Estado e do
Direito Constitucional
Prof. Leandro Bonvechio

Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional

Elementos da Teoria Geral do Estado

Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional
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Estado e Nação.
Povo e Cidadania.
Soberania e Território.
Monarquia e República.
Presidencialismo e Parlamentarismo.

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Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional

Estado ≠ Nação

Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional

Povo ≠ Cidadania

Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional

Soberania e Território

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Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional
Forma de Governo

Monarquia

República

Rei (Absoluto ou Constitucional)

Chefe de Estado

Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional
Sistema de Governo

Presidencialismo

Presidente

Parlamentarismo

Primeiro-ministro

Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional
República Presidencialista
• Republica Parlamentarista
Presidente + Primeiro-ministro
• Monarquia Parlamentarista
Rei/Rainha/Imperador + Primeiro-ministro

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Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional
Parte 2

Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional

Direito Constitucional

Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional
 Poder Executivo.
 Poder Legislativo.
 Poder Judiciário.
 Direitos e Garantias Individuais.

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Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional
• Poder Legislativo.
• Deputados Federais.
• Senadores.
• Congresso Nacional.

Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional
• Poder Executivo.
• Presidente da República.
• Sanção.
• Veto.

Elementos da Teoria Geral