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O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA E OS SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS

Carlos Alberto Coêlho Carvalho1
Orientador (a)2 Marialice Antão De Oliveira Dias

RESUMO: O tema acometido por intermédio deste artigo científico originou-se com o intento de estimular a estrutura de tutela ambiental inserida pela política nacional do meio ambiente, a matéria gera instiga a formulação de debates por versar diretamente com o do poder econômico, abrolhando hesitação quanto a sua eficácia frente ao desenvolvimento econômico. A questão é estimular a discussão e deslindar as controvérsias acerca do assunto, não esquecendo de ponderar quanto a objetividade e eficácia das licenças ambientais, tendo em vista que se tornaram instrumentos de extrema importância da proteção do meio ambiente, conquanto, ainda irresolúvel frente a crise ambiental. Na busca de conciliar o desenvolvimento com a proteção e a preservação ambiental, não engendrando gravames às gerações futuras, se torna indispensável que a importância do licenciamento ambiental e de outras medidas que buscam o combate à degradação ambiental seja ramificado, não somente quanto ao poder público, mas, sobretudo quanto ao particular, diante da percepção de que a crise ambiental transpassou do patamar da especulação, vindo a se tornar real.

Palavras-Chave: Licenciamento ambiental, desenvolvimento sustentável, usinas hidrelétricas do rio Madeira.

ABSTRACT: The issue affected through this scientific article originated with the intent to stimulate environmental protection structure inserted by the national environmental policy, the matter generates instigates debates by formulating traverse directly with the economic power, hesitation as to its effectiveness against economic development. The question is to stimulate discussion and unraveling the controversies on the subject, do not forget to consider how the objectivity and effectiveness of environmental permits in order to become