Livro Quanto vale

Páginas: 219 (54745 palavras) Publicado: 17 de novembro de 2013
Gestão Pública

Gestão Pública
Conceito, Normas, Gestão Estratégica
e Evolução Histórica

Prof. Ivan Jacomassi Junior

Material de apoio para disciplina junto
aos cursos de formação superior.

Prof. Esp. Ivan Jacomassi Junior - Pág. 1

Gestão Pública

Índice

Tema 01 – Por que Estudar Gestão Pública

04

Tema 02 – Debate – Crescimento com Estabilidade

08

Parte 01 –Conceito de Estado
Tema 03 – Conceitualização

11

Tema 04 – Noção de Estado

13

Tema 05 – Funções Básicas do Estado

16

Tema 06 – Estado e Sociedade

18

Tema 07 – Estudo de Caso – Estado Mínimo e Estado Máximo

21

Parte 02 – Ambientes de Atuação – Ênfase no Município
Tema 08 – Macroambiente Municipal

25

Tema 09 – Microambiente Municipal

36

Parte 03 – Orçamento ePlanejamento
Tema 10 – Planejamento e Ciclo Orçamentário

44

Tema 11 - Relação entre Orçamento x Planejamento x Processo Orçamentário

51

Tema 12 – Estudo de Caso – Orçamento Participativo

74

Parte 04 - Descentralização do Estado
Tema 13 – Administração Pública

87

Tema 14 – Instituições para Descentralização

88

Tema 15 – Atividade Prática

93

Prof. Esp. IvanJacomassi Junior - Pág. 2

Gestão Pública

Parte 05 – Planejamento Estratégico
Tema 16 – Oficina de Gestão Pública – Criação de Programa de Governo

97

Tema 17 – Oficina Prática

116

Tema 18 – Plano Pluri Anual – PPA

116

Tema 19 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

129

Tema 20 – Lei Orçamentária Anual – LOA

134

Tema 21 – Estudo de Caso – PPA Município de São Paulo149

Parte 06 – Legislação
Tema 22 – Noções de Direito Administrativo

149

Tema 23 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

151

Tema 24 – Pesquisa Complementar – LRF

153

Parte 07 – Especial
Tema 25 – Evolução Histórica do Estado

163

Prof. Esp. Ivan Jacomassi Junior - Pág. 3

Gestão Pública
Tema 01 - Por que estudar Gestão Pública ?

Preliminarmente, antes deiniciarmos nossos estudos, devemos situar a disciplina frente ao
curso, bem como as expectativas inerentes à mesma.
Seja em qual curso você estiver, existem duas classes de disciplinas:
- Específicas; e
- Generalistas.
As matérias específicas são típicos ferramentais de trabalho do profissional, quando o mesmo
exerce seu ofício. Exemplo: Para o curso de Engenharia existe a disciplina específicade “Elaboração de
Projetos”, que é ferramenta básica de trabalho do engenheiro. Já no mesmo curso podemos dizer que a
disciplina “Matemática” é generalista, pois não se trata da aplicação das fórmulas em si, pois são vistas
de forma abstrata, o que se faz é criar uma visão geral no discente que possibilite a aplicação do
ferramental futuramente.
Neste caso, estamos tratando de disciplina“específica”, pois estaremos aprendendo a estrutura
administrativa pública e inserindo ferramental de trabalho específico à área.
O contexto em que se insere esta disciplina é muito polêmico no Brasil atualmente. Em geral a
população (e por conseqüência boa parte dos discentes) possuem tabus e parâmetros pré-definidos,
contraproducentes, e demonstram por vezes resistência ao aprendizado de técnicase metodologias de
trabalho neste ínterim, pela associação negativista entre “política” e “gestão pública”.
Veja, devemos distinguir o que buscamos aqui, que não é a Política em si, embora esta tome
parte no debate, mas a essência da Administração Pública.

“Política é conjunto dos princípios e dos objetivos que servem de guia a tomadas
de decisão e que fornecem a base da planificação deatividades em determinado
domínio.”

“Administração pública é, em sentido pratico ou subjetivo, o conjunto de órgãos,
serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas coletivas públicas
(tais como as autarquias locais) que asseguram a satisfação das necessidades
coletivas variadas, tais como a segurança, a cultura, a saúde e o bem estar das
populações.”

Prof. Esp. Ivan Jacomassi...
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