Limites da Interpretação Jurídica

TRABALHO
DE
HERMENÊUTICA

Relacionar o filme “Os Suspeitos” (1995) à questão da verdade e aos limites da interpretação no uso da linguagem no Direito.

Curso: Direito
Turma: Regular
Turno: Manhã
Aluno: Olavo Leite Barreira
Matrícula: 2014210187
Professor: John Heinz
Disciplina: Hermenêutica

Juazeiro do Norte – Ceará
Dezembro/2014

Relacionar o filme Os Suspeitos (1995) à questão da verdade e aos limites da interpretação no uso da linguagem no Direito.

Como ponto de partida cabe a nós um breve relato do filme para que entendamos, dentro do seu contexto, a questão da verdade e seus limites no uso da linguagem no Direito. Toda trama se passa a partir de um interrogatório o qual o interrogado, Roger Kint, relata sucessivos acontecimentos sobre um massacre ocorrido em um navio ao seu interrogador, agente Kujan. A medida que o interrogatório avança, uma série de eventos complexos vão acontecendo e o filme vai ganhando caráter de suspense onde as cenas são mostradas, vezes com a narrativa do interrogado, vezes flashbacks. O uso da palavra como narrativa para montagem das cenas do filme, via interrogatório, nos reporta ao cotidiano jurídico uma vez que os interrogatórios processuais, que devem ser relatados como a expressão da verdade de determinado caso concreto, nem sempre refletem fielmente o pensamento ou a vontade do interrogado, levando o interrogador a fazer uso da interpretação para adequar o depoimento coletado dentro da linguagem formal do Direito. Sabemos pois que a linguagem do Direito é própria, e deve refletir de forma clara, objetiva e direta seus resultados como defende Calmon de Passos na efetividade do Direito pela linguagem.

“[...] o Direito, mais que qualquer outro saber, é servo da linguagem. Como Direito posto é linguagem, sendo em nossos dias de evidência palmar constituir-se de quanto editado e comunicado, mediante a linguagem escrita, por quem com poderes para tanto. Também