LICITAÇÕES

Governo do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

CARTILHA DO
REGISTRO DE PREÇOS

2005

ÍNDICE
I. O que é o Sistema de Registro de Preços - SIRP?.... 5
II. Quais são as normas que regulamentam o SIRP? .. 5
III. Agentes do Registro de Preços ................................ 7
IV. Instrumentos do Registro de Preços ...................... 10
V. Quais são as variáveis de um item de Registro de
Preços?................................................................................ 13
VI. Qual a diferença entre as vigências da Ata de
Registro de Preços e dos Contratos celebrados pelos
Órgãos Participantes? ...................................................... 14
VII. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações? E o contrato? .......................................................... 16
VIII. Qual é o limite para o aumento do quantitativo?
............................................................................................ 18
IX. Como incluir um Órgão Não-Participante na Ata de
Registro de Preços? .......................................................... 20

Cartilha do Registro de Preços - 2005

X. O que é o Direito de Preferência do fornecedor?
............................................................................................ 24
XI. Quais são as hipóteses em que o Registro de Preços deverá ser adotado?.......................................................... 25
XII. Quais as vantagens de se utilizar o Registro de
Preços? .............................................................................. 26
XIII. Quais são as desvantagens do Registro de Preços?
............................................................................................ 29
XIV. Quais são as fases do Registro de Preços .......... 30

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Cartilha do Registro de Preços - 2005

I. O que é o Sistema de
Registro de Preços - SIRP?
Conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos