Licitação

10804 palavras 44 páginas
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE

LICITAÇÕES

Por: VICTOR ENGEL GASCO

Orientador
PROF: ANSELMO SOUZA

RIO DE JANEIRO
2009

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE

LICITAÇÕES

Apresentação de monografia à Universidade Candido
Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário.
Por: Victor Engel Gasco.

2

SUMÁRIO:

INTRODUÇAO ...........................................................................................PÁG. 6
RESUMO ......................................................................................................PÁG.7
CAPÍTULO I: DISCIPLINA NORMATIVA...............................................PÁG.8
CAPÍTULO II: DESTINATÁRIOS .............................................................PÁG.10
CAPÍTULO III: FUNDAMENTOS .............................................................PÁG.12
CAPÍTULO IV: OBJETO ............................................................................PÁG.14
CAPÍTULO V: PRINCÍPIOS ......................................................................PÁG.16
CAPÍTULO VI: DISPENSA DE LICITAÇÃO ..........................................PÁG.19
CAPÍTULO VII: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ..........................PÁG.28
CAPÍTULO VIII: MODALIDADES ..........................................................PÁG.30
CAPÍTULO IX: PROCEDIMENTO ...........................................................PÁG.33
CAPÍTULO X: ANULAÇÃO......................................................................PÁG.39
CAPÍTULO XI: REVOGAÇÃO .................................................................PÁG.41
CAPÍTULO XII: RECURSOS ADMNISTRATIVOS ................................PÁG:42
CAPÍTULO XIII: CRIMES E PENAS ........................................................PÁG:43
CAPÍTULO XIV: O PREGÃO

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