Licitação

MODALIDADES
DE
LICITAÇÃO

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Modalidades de Licitação
A modalidade indica o procedimento que irá reger a licitação.
São modalidades:
-

Concorrência
Tomada de Preços
Convite
Concurso
Leilão
Pregão (Lei nº 10.520/02)
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Valor previsto para a contratação.

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Concorrência
Lei nº 8.666/93: “Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.”

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Características da concorrência: ampla participação; divulgação: 45 dias (empreitada integral, melhor técnica ou técnica e preço) ou 30 dias (demais) entre a última publicação e a apresentação das propostas; 5

julgamento por comissão; admite pré-qualificação dos licitantes; admite qualquer tipo de licitação;
Sistema de Registro de Preços.

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A concorrência deve ser utilizada para:
* Obras e serviços de engenharia: acima de R$ 1.500.000,00
* Compras e serviços: acima de R$ 650.000,00
*

Compras e alienações de bens imóveis da Administração (exceto os adquiridos por procedimentos judiciais ou dação em pagamento);
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Observação importante !!!
Acima de R$ 150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões de reais) é obrigatória a realização de Audiência Pública 15 dias antes da publicação do edital.

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Tomada de Preços
Lei nº 8.666/93: “Modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.”

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Características da Tomada de Preços: cadastramento prévio; maior celeridade que a concorrência; ampla publicidade;

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Cabe tomada de preços:
* Obras e serviços de engenharia: até R$ 1.500.000,00
* Compras e serviços: até R$ 650.000,00

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Convite
Lei nº 8.666/93: “licitação entre interessados
do