Licenciamento Ambiental

INSTITUTO DE ENSINOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA
CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL

ALINE SOUSA RAMOS
ANACÉLIA DE JESUS COELHO
ANA GLEYDE ARAUJO FRANÇA
DENISON MESSIAS GATINHO RAMOS
MICHELY BELICH DE SOUSA
SUELLEN CORRÊA REGO OLIVEIRA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

BELÉM PARÁ
2012

INSTITUTO DE ENSINOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA
CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL

ALINE SOUSA RAMOS
ANACÉLIA DE JESUS COELHO
ANA GLEYDE ARAUJO FRANÇA
DENISON MESSIAS GATINHO RAMOS
MICHELY BELICH DE SOUSA
SUELLEN CORRÊA REGO OLIVEIRA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

BELÉM PARÁ
2012

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO....................................................................................................
3
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA..............................................................................
5

2.1. LICENCIAMENTO AMBIENTAL.......................................................................
7
2.1.1. Contexto......................................................................................................
7
2.1.2. Características dos Empreendimentos que necessitam de Licenciamento Ambiental..........................................................................
8
2.1.3. Tipos de Licenciamento Ambiental..........................................................
8
2.1.3.1. Licença Prévia – LP.............................................................................
9
2.1.3.2. Licença de Instalação – LI...............................................................
10
2.1.3.3. Licença de Operação – LO................................................................
10
2.1.3.4. Política Nacional do Meio Ambiente e Estudos Ambientais..............................................................................................
11
REFERÊNCIAS......................................................................................................
14

1.