licenciamento ambiental

UnB-Fga Aluno: Carlos Yan de Souza Gomes Matrícula: 13/0105333 Professora: Josiane Souza Turma: B Fichamento sobre os tipos de licenças necessárias para a operação de um projeto Referências bibliográficas: Tribunal de contas da União; Cartilha de Licenciamento Ambiental; 2° Edição. Brasília: 2007. 84p. Conceitos principais: Licenciamentos necessários para o inicio da produção de um projeto em uma área qualquer. Objetivos do texto: Orientar sobre as regras que tem de ser seguidas para poder executar um serviço de acordo com os tramites das leis. Estrutura básica: Uma introdução explicando o conceito de licenciamento ambiental e logo após exemplifica os tipos de licenças. Ideia central do texto: Transmitir o conhecimento e os conceitos sobre os tipos de licenciamentos ambientais
Sintese: A partir da pagina 16 da Cartilha de Licenciamento Ambiental é abordado os tipos de licenças ambientais que são: -Licença prévia: Necessária a solicitação na fase preliminar do planejamento do projeto atestando a viabilidade ambiental, aprovando a sua localização e concepção e definindo as medidas mitigadoras dos impactos negativos ao ambiente. Serve para atestar o compromisso que o empreendedor assumira de seguir o projeto de acordo com o órgão ambiental. Para atividades de alto nível de impacto ambiental a licença será concedida após estudo prévio do impacto que poderá ser gerado. Durante o processo de concessão da licença é levado em consideração os seguintes itens: impactos sociais e ambientais, magnitude e abrangência de tais impactos, formulação de medidas que serão capazes de amenizar ou eliminar os impactos, é ouvido órgãos ambientais e esferas competentes e a