Licen A De Uso De Marca

Páginas: 3 (526 palavras) Publicado: 30 de agosto de 2015
Licença de uso de marca
Das Partes

[Nome da Cedente], inscrita no CNPJ sob o [nº], e no Cadastro Estadual sob o nº [nº], com sede [endereço completo], neste ato representada pelo seu diretor [Nomecompleto], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado [endereço completo], neste ato denominada CEDENTE.

De outro lado, [Nome da Cessionária], inscrita no CNPJsob o [nº], e no Cadastro Estadual sob o [nº], com sede [endereço completo], neste ato representada pelo seu diretor [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF],residente e domiciliado [endereço completo], neste ato denominada CESSIONÁRIA.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA, que se regerá pelascondições estipuladas nas cláusulas abaixo descritas.


Cláusula 1ª- Do Objeto do Contrato

O presente contrato tem como OBJETO, a licença, para que a CESSIONÁRIA utilize, com exclusividade, a marca[especificar], de propriedade da CEDENTE, dentro do [delimitar o espaço geográfico onde a Cessionária poderá utilizar a marca], por tempo indeterminado.


Cláusula 2ª - Das Obrigações da Cessionária

ACESSIONÁRIA obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da CEDENTE durante o prazo de vigência deste contrato.

Parágrafo primeiro : A CESSIONÁRIA obriga-se, também, a permitir que a CEDENTE façavistorias, a fim de fiscalizar o cumprimento do contrato

Parágrafo segundo: A CEDENTE deverá requisitar as vistorias à CESSIONÁRIA, com antecedência de 2 (dois) dias.


Cláusula 3ª- Do Aluguel

A CESSIONÁRIAdeverá pagar um aluguel mensal no montante de R$ [valor expresso], pelo uso da marca, o qual deverá ser pago todo dia [especificar o dia], de cada mês, diretamente ao representante legal daCESSIONÁRIA, ou ao procurador por ele nomeado.


Cláusula 4ª - Da Rescisão

O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, unilateralmente por qualquer das partes, sem qualquer ônus para a...
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