libras

Estrutura e
Funcionamento da
Educação Básica

Professor conteudista: Wanderlei Sérgio da Silva

Sumário
Estrutura e Funcionamento da Educação Básica
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................................1
2 LEGISLAÇÃO – NOÇÕES BÁSICAS ................................................................................................................2
2.1 Ciclo evolutivo de uma lei ...................................................................................................................3
2.2 Classificação e hierarquia das leis ....................................................................................................4
2.2.1 Classificação.................................................................................................................................................4
2.2.2 Hierarquia .....................................................................................................................................................4

3 A EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ................................................................................5
4 AS LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDBS ........................................ 12
4.1 Primeira LDB – Lei Federal nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 ................................... 12
4.2 Segunda LDB – Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1.971 ........................................ 13
4.3 Terceira LDB – Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1.996 .................................... 15
4.3.1 Breve histórico do encaminhamento e tramitação .................................................................. 16
4.3.2 Títulos .......................................................................................................................................................... 17

5 O SISTEMA ESCOLAR BRASILEIRO