liberdade

A liberdade e a segurança são dois dos principais valores de uma sociedade democrática. A liberdade tem como significado entre outros, o direito de proceder conforme nos pareça, contanto que esse direito não vá contra o direito de outrem, do latim – libertas, que significa ser livre. A segurança tem como significado o conjunto de acções e de recursos utilizados para proteger algo ou alguém, do latim – segurar, ato ou efeito de segurar. Assim a liberdade e a segurança parecem estar intimamente ligadas, não pode haver liberdade se não houver segurança, os cidadãos na sociedade contemporânea, necessitam de se sentir seguros, ou seja, necessitam de encontrar um ambiente que lhe proporcione bem-estar físico e psicológico com ausência de ameaças. A partir deste ponto é possível procederem conforme as suas vontades, isto é, serem livres, sem ao mesmo tempo irem contra o direito de outrem, para que desta forma a liberdade possa ser colectiva. Parece que primeiro devemos procurar obter a segurança para depois reunir um conjunto de condições que permitam alcançar a liberdade.
A liberdade e a segurança do indivíduo consubstanciam-se como um dos direitos fundamentais do ser humano. Este direito vem patenteado ao nível internacional, logo na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, ao nível nacional materializa-se na diversa legislação interna da maioria dos países em todo o mundo. Ressalta num primeiro momento o conceito de “Universal” que significa ninguém pode estar afastado da possibilidade de usufruir de segurança garantida pelo Estado a que pertence e de poder disfrutar de liberdade, só por serem seres humanos.
Além da condição de se ser humano e dentro da mesma importa salientar a inclusão de qualquer indivíduo independentemente do seu sexo, etnia, orientação sexual, religião, bom ou mau feitio, etc. Mesmo o individuo que pratique um crime hediondo, também tem direitos, apenas por ser um ser