Letycia Raila SACS 2014 Resumo

SACS ANO 2014 – SEMANA ACADÊMICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS
11 a 14 de novembro de 2014, UFPI, Teresina-PI

GT

10:

ESTADO,

INSTITUIÇÕES

POLÍTICAS,

MERCADO,

ORGANISMOS

INTERNACIONAIS, E O SEU PAPEL DO DESENVOLVIMENTO, POLITICO, SOCIAL
E ECONÔMICO.

A REALAÇÃO DAS ONGATs COM A SOCIEDADE CIVIL E SUA
INTERFERÊNCIA NAS RELAÇÕES INTERESTATAIS.

Letycia Raila Pinto de Souza
Universidade Federal do Piauí – UFPI [e-mail] APRESENTAÇÃO
Terceiro Setor refere-se a um conjunto de instituições cujo lucro não é o objetivo central. Este termo tem sido alinhado com outros como caridade, organização voluntária, filantropia e mecenato. Portanto, o terceiro setor pode ser encarado como resultado da iniciativa privada, visando o bem comum em determinado tema. Tais organizações surgiram na Europa, e migraram para o hemisfério sul através de cooperações e parcerias.
De acordo com dados do IBGE de 2010, existem cerca de 550 mil entidades sem fins lucrativos no Brasil. Este número, desde o regime militar, só tem crescido a fim de atuar em áreas que o governo não consegue manter suas atividades. A natureza destas organizações tende a fazer um contraponto à atividade governamental, que precisam de apoio, contrapõemse também às ações do mercado, uma vez que este não é capaz de satisfazer todas as necessidades manifestadas. Além disso, as organizações projetam uma visão integradora entre a população e a vida pública, como afirma Rubem César Fernandes (1997).

Entretanto, tais entidades atuam também no sistema internacional, sendo classificadas como Organizações Não-Governamentais de Alcance Transnacional (ONGAT). Este conceito foi proposto por Ricardo Seitenfus (2004), o qual se refere à instituição sem fins lucrativos, com direito privado, podendo reunir pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham propósitos de abrangência transnacional. Porém, em que dimensão as ONGATs interferem nas relações interestatais? As ONGATs propõem-se a definir, legitimar e difundir, no ambiente