LESÃO

LESÃO

Foi reintroduzida no Código Civil em 2002, como modalidade de defeito do negócio jurídico caracterizado pelo vício do consentimento, onde o código não se importa com a má-fé da outra parte, preservando, acima de tudo, a base dos negócios, dando ênfase à justiça contratual.
Segundo o Artigo 157 do Código Civil, “ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta”. Ou seja, se configura lesão quando alguém obtém lucro manifestamente desproporcional ao valor real do objeto do negócio, aproveitando-se da inexperiência ou da premente necessidade.
Atualmente, a lesão se justifica como forma de proteção ao contratante que se encontra em estado de inferioridade, que, por premências varias, mesmo nos contratos paritários, perde a noção do real e acaba realizando negócios absurdos do ponto de vista econômico, evidenciando que sua vontade está viciada por pressões variadas.
Nos negócios comprometidos pela lesão, o agente simplesmente aproveita-se de uma situação especial, como de necessidade ou inexperiência, não havendo necessidade de que a contraparte induza a vitima á pratica do ato. O agente decide por si, pressionado apenas por circunstancias especiais, provenientes da necessidade ou inexperiência.
Trata-se de um vicio do consentimento previsto no artigo 157 do Código Civil que se configura quando alguém obtém lucro manifestamente desproporcional ao valor real do objeto do negócio, aproveitando-se da inexperiência ou da premente necessidade ou outro contratante, onde pode ser colocado em dois elementos: Objetivo e Subjetivo.
A lesão compõe-se de dois elementos, um de ordem objetiva e outro de ordem subjetiva.
Objetiva:
- Diz respeito ao valor do negócio celebrado, que deve ser manifestamente desproporcional à contraprestação, ou seja, valores muito discrepantes. A avaliação deve ser feita de acordo com o tempo em que foi celebrado o negócio jurídico.