leis de descarte
Cenários acidentais
---Com o aumento da industrialização e da população, observa-se um aumento crescente na geração de resíduos sólidos industriais, especialmente nos grandes centros industriais. Esse fato tem acarretado em mais uma fonte potencialmente poluidora do meio ambiente, o que inclui a contaminação do solo, subsolo, águas superficiais, subterrâneas e do ar.
Os acidentes ambientais envolvendo descarte de resíduos químicos ou de produtos químicos em vias públicas, disposição indevida sob o solo, bem como o armazenamento inadequado de produtos químicos em indústrias, galpões de armazenamento, massas falidas, terrenos baldios e instituições de ensino colocam em risco a saúde pública e ao meio ambiente.
São inúmeros os casos atendidos por entidades públicas como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e órgãos ambientais envolvendo o abandono de tambores, bombonas, sacos plásticos e outras embalagens em margens de rodovias e seus acessos marginais, contendo resíduos químicos perigosos. Essas ocorrências são em geral comunicadas pela população local, porém sem a identificação de seus responsáveis ou da placa dos veículo que realizou o transporte clandestino. Isso dificulta o trabalho das autoridades, na medida em que não há quem responsabilizar pelos danos acarretados e por sua remoção do local e recuperação da área impactada.
Os resíduos químicos perigosos, tanto líquidos como sólidos ou produtos químicos descartados muitas vezes em função de roubo de carga, apresentam como principais riscos, a corrosividade, inflamabilidade, liberação de COV - compostos orgânicos voláteis, reatividade com água podendo provocar explosão, desprendimento de chamas ou de calor, formação de compostos, misturas, vapores ou gases perigosos.
Esses resíduos, normalmente dispostos diretamente sobre o solo e em margens de córregos e represas, podem infiltrar-se no solo provocando a contaminação do meio incluindo em determinadas situações, o