Leis comandos e oredens

489 palavras 2 páginas
Leis,comandos e ordens é um capítulo de nove páginas do livro O Conceito de Direito ,escrito por Herbert Hart, que critica e expõe uma posição parecida com as teorias de Kelsen, porém diverge em certos pontos; serão utilizadas algumas doutrinas de kelsen para que Hart defenda suas contraposições.
Não hesita quando julga que os pontos de Austin são inconsistentes e superficiais. Com isso, assegura-se em uma crítica mais consistente e melhor desenvolvida, embasado em linhas seguidas por Kelsen.
Hart apresenta que Austin formulou a tentativa mais completa de deduzir o direito em termos de ordens baseadas em ameaças e, por isso, ao criticar não teme modificar a visão de Austin, para que lhe dê uma versão mais qualificada e rica.
Após falar que os imperativos não são ordens, por exemplo: podem e são pedidos, súplicas, avisos, etc.
Fala do caso padrão dos imperativos, aquele que alguém ordena a outrem que faça algo e ameaça essa pessoa a fazer algo que não deseja caso ela não cumpra com a ordem.
Ex: assaltante ameaça disparar uma arma se a vítima não lhe entregar o dinheiro. Se consegue o que quer, pode-se dizer que o assaltante ordenou à vitima que lhe entregasse o dinheiro e que ela foi coagida e entregou-lhe. Não faz tanto sentido dizer que ele lhe deu uma ordem, uma vez que a ordem pressupõe autoridade.
Hart afasta o termo “comando”, que mostra e pressupõe a hierarquia e autoridade, por estar próximo demais do direito e demonstrar simplicidade e conceitual, pensa a usas a palavras “ordem” e “obediência”, de modo que não impliquem em autoridade. Assim tenta explicar o direito como um todo, a partir de “ordens” com base em ameaças, tentando aprender com os erros desta tentativa, não obviamente triunfar (obter sucesso), como pensou Austin.

1. O direito como ordens coercivas.
Há em certas ocasiões funcionais do estado, ordenam á indivíduos que façam algo. Ex:policial ordena certo motorista que pare.
Estas e outras situações simples não são o modo padrão do

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