Lei de Talião

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
FACULDADE DE DIREITO
HISTÓRIA DO DIREITO

MUDANÇAS:

LEI DE TALIÃO
X
CÓDIGO PENAL ATUAL

GRADUANDA: GRASIELE HERDY
FERREIRA GOMES
TURMA: N2 – 2º PERÍODO
PROFESSORA: EVÂNIA

JUIZ DE FORA, MARÇO DE 2014.

Mudanças : Lei de Talião x Código Penal Atual
No Código Hammurabi a Lei de Talião é conhecida pela expressão :
‘olho por olho dente’. O nome talião vem do latim = talions que significa como tal, idêntico. Neste sentido, a lei consiste na justa reciprocidade do crime e pena. Com o tempo a Lei de Talião sofreu mudanças extremas, isso ocorre por causa da mudança do conceito de justiça, ou daquilo que é considerado justo pela socieda,sendo essa não mais levada ao pé da letra, mas uma divisão do bem e do mal.
Hoje a Lei de Talião já não se encaixa em nossa sociedade, porque o
Estado em que vivemos é racional, garantindo a todos o direito à vida, e se é preciso fazer o justo segue – se a lei e sua aplicabilidade, pois naquela época não havia proporcionalidade entre o crime cometido e a pena aplicada.
Atualmente está presente na Constituição Federal Brasileira no Código
Penal o Art.129 e seus parágrafos o crime e lesão corporal que é o resultado de atentado bem sucedido à integridade corporal ou a saúde do ser humano, excluído o próprio autor da lesão. O crime pode ser praticado por ação ou omissão, que terá pena de acordo com a gravidade podendo a punição ser até diminuida, quando o juiz entender que o motivo foi de relevante valor moral, social ou por injusta provocação da vítima. Já se fosse no antigo sistema de penas do Código de Hammurabi a Lei de Talião, o autor de um delito devia sofrer castigo igual ao dano por ele causado, como por exemplo, tratava na época o art. 198º que diz ‘Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho’ e também o art. 201º Se alguém parte os dentes de um outro, de igual condição, deverá ter partidos os seus dentes ‘.
Com a evolução das eras nasceu