LEGSLACAO TRABALHISTA

3. Quais são as características do neoliberalismo e como ele está afetando as relações trabalhistas? Faça uma comparação e evolução histórica.

7. Qual é o princípio em que a sanção é proporcional à falta? E o que significa? Exemplifique.
8. O princípio da proteção pode ser subdividido em três categorias. Quais são elas? Conceitue-as.
10. No Direito do Trabalho por que se diz que a ficção jurídica deve ser desprezada?
11. O contrato de trabalho é continuo, salvo exceções. Explique esta afirmativa.
12. Conceitue os princípios da:
a. razoabilidade,
b. boa fé,
c. não discriminação e
d. autonomia da vontade.
13. Por que se diz que o salário é irredutível? Existe alguma exceção a este princípio?
14. O que significa pacta sunt servanda?
15. Quais são os princípios mais importantes do Direito do Trabalho?
16. Explique Principio da Primazia da Realidade.
17. Explique Principio da Proteção ao trabalhador.
18. Por que se diz que o salário é Intangível? Quais as exceções a este princípio?
19. Qual a diferença entre trabalhador autônomo e subordinado?
20. O que não é atividade profissional? Cite exemplos
21. O que são trabalhos atípicos? Exemplifique.
22. A empreitada é regulada pelo Direito Civil ou Direito Trabalhista? Por quê?
23. Defina as principais características de prestação de serviços.
24. Quais as principais características do trabalho voluntário? Qual a finalidade do termo de adesão?
25. Conceitue estágio:
a. Tipos
b. Bolsa
c. Auxilio transporte
d. Seguro
e. Recesso
f. Contrato tripartide
g. Agente de integração
h. Documentação
i. PPC
26. Diferencie Empregado e Empregador de acordo com os artigos 2º e 3º da CLT.
27. O que é o “Poder de Direção do Empregador”? Conceitue cada um.
28. Conceitue trabalhador avulso.
29. O que é capacidade civil plena?
30. Diferencie incapacidade relativa de incapacidade absoluta.
31. Explique o que é emancipação?