Legislação social trabalhista e previdenciária

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
HELISANA HAASE

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
TRABALHO II

RIO DO SUL
NOVEMBRO 2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ helisana haase

LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA
TRABALHO ii

Trabalho a ser apresentado na Disciplina de Legislação Social e Trabalhista no Curso de Ciências Contábeis da área de Ciências Socialmente Aplicáveis, do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI .

Profª Mara Juliana Ferrari

rio do sul
NOVEMBRO 2014
SUMÁRIO

1 CÁLCULOS TRABALHISTAS 4
1.1 FOLHA DE PAGAMENTO 4
1.1.2 Recolhimento Previdenciário 4
1.1.3 Segurados que Exercem Atividades em Condições Especiais 5
1.1.3 Resumo da Folha de Pagamento – verbas a considerar 6
1.1.4 Bases de Cálculos 9
1.1.5 FGTS a recolher 9
1.1.6 GPS a recolher 9
1.1.7 Provisão de Férias 10
1.1.8 Provisão de 13º Salário 10
1.1.9 Demonstrativo da apuração da base de cálculo apresentada no resumo 10
1.1.10 Demonstrativo de Valores a Recolher (INSS / FGTS / IRF) 11
1.1.11 Valores Recolhidos a maior – restituição ou compensação 14
2 FÉRIAS 17
2.1 EMPREGADOS COM SALÁRIO FIXO 17
2.2. EMPEGADOS COMISSIONISTAS 18
2.3 EMPREGADOS QUE PERCEBEM ADICIONAL 19
2.4 EMPREGADOS TAREFEIROS 20
2.4 INCIDÊNCIAS 20
2.4.1 INSS 21
2.4.2 FGTS 21
2.4.3 Imposto de Renda 21
3 COMISSIONISTAS – FÉRIAS, 13º SALÁRIO E AVISO PRÉVIO 23
3.1 APURAÇÃO DA MÉDIA 13° SALÁRIO 24
3.2 APURAÇÃO DA MÉDIA DE FÉRIAS E AVISO PRÉVIO 26
REFERENCIAS 32

1 CÁLCULOS TRABALHISTAS

1.1 FOLHA DE PAGAMENTO

Para a apuração dos encargos sobre a folha de pagamento, basicamente seguimos o mesmo processo para a maioria das empresas, nos atentando principalmente para as variações de percentuais dependendo da atividade e do grau de risco de cada empresa.
Embora o processamento seja