Legislação de agrotóxicos no Brasil

CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO

BRENDHA HILLS DE OLIVEIRA SANCHES

LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

Boa Vista-RR
Maio/ 2014

BRENDHA HILLS DE OLIVEIRA SANCHES

LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

Monografia apresentada à Faculdade Cathedral de Boa Vista ao curso de Direito como pré-requisito para a obtenção do grau em Bacharel em Direito
Orientador: Prof. Joaquim Neto.

Boa Vista- RR
Abril/ 2014

BANCA EXAMINADORA

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Professor Joaquim Estevam de Araújo Neto
(presidente)

_______________________________________
Aluízio Gomes de Moura
(membro)

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Ronaldo Bezerra
(membro)

AGRADECIMENTO

Agradeço a Deus acima de tudo.
Ao meu esposo, Leonidas Filho, sempre ao meu lado em todos os momentos, dando o apoio fundamental para que consiga alcançar meus objetivos e nunca ter deixado eu desistir.
A minha filha, Maria Luiza, querida e amada, fonte de inspiração e motivo de minha dedicação.
A minha Mãe, Arleani, exemplo de amor, garra e carinho, sempre presente em minha vida. Ao meu Pai, Eduardo, que mesmo distante torce por mim. Aos meus irmãos, Ana Rafaela, Lucas, Raquel, Eduardinho, Maria Eduarda...
Aos amigos.

Familia, família,
Acorda junto todo dia,
Nunca perde essa mania.
(Titãns).
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RESUMO

Os agrotóxicos são amplamente utilizados no combate a inúmeros grupos de insetos, vegetais, fungos e demais seres vivos que diminuem o rendimento agrícola em cultivos variados, também podem ser manipulados contra vetores de enfermidades para seres humanos e outros animais. São indiscutivelmente, necessários para a economia e o desenvolvimento da Nação