Legislação Social,Trabalhista e previdenciaria

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TRABALHO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
DE
LESGILAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA BELENZINHO SP

São Paulo ,01 de Novembro de 2.014.
Etapa 1
Passo 1 –Iniciação ao Direito do Trabalho (História do Trabalho no Brasil)
A- Escravidão. Na Sociedade pré-industrial não há um sistema de normas jurídicas de direito do trabalho
Predominou a escravidão, que fez do trabalhador simplesmente uma coisa, sem possibilidade sequer de se equiparar a sujeito de direito.O escravo não tinha direitos nenhum muito menos trabalhista.
Não deferiu muito a servidão, uma vez que , embora recebendo certa proteção militar e política pelo senhor feudal dono das terras , os trabalhadores também não tinham condições livre.Embora obrigados a trabalha nas terras pertencentes aos seus senhores.Camponeses presos as glebas que cultivavam, pesava-lhe a obrigação de entregar parte da produção rural como preço pela fixação na terra e pela defesa que recebiam.
B-Corporações de Ofício.Com as corporações de oficio da Idade Média as característica das relações de trabalho ainda não permitiram a existência de uma ordem jurídica nos moldes com que mais tarde surgiria o direito do trabalho.Houve, no entanto uma transformação: a maior liberdade do trabalho .Nas corporações de artesãos tinha um estatuto com algumas normas disciplinando as relações de trabalho.Havia três categorias de membros das corporações:as mestres, os companheiros e os aprendizes.
Os mestres eram os proprietários de oficinas, que chegavam a essa condição depois de aprovados, segundo os regulamentos da corporação,na confecção de uma “obra que ganhava, salários dos mestres.Os aprendizes eram menores que recebiam dos mestres os ensinamentos metódicos de um oficio ou profissão.A clientela mantinham com os trabalhadores uma relação de tipo bastante autoritário e que se destinavam mais a realização dos seus interesse do